Política de Privacidade

Controladora e identificação

A responsável pelo Portal Simples Nacional é RCT Simples Assessoria Tributária Ltda. - ME, nome fantasia Simples Assessoria Tributária Ltda., CNPJ 58.647.212/0001-45, localizada em São Paulo - SP. Este portal é privado e não governamental.

Dados e finalidade

Quando o visitante inicia um contato pelo WhatsApp, poderá compartilhar voluntariamente nome, telefone, mensagens e dados relacionados à solicitação. Esses dados são utilizados para responder ao contato, prestar orientações e, quando aplicável, organizar o atendimento solicitado.

Compartilhamento e plataformas

O contato é realizado pelo WhatsApp, sujeito também às políticas e condições da plataforma. Dados podem ser tratados por fornecedores de hospedagem e serviços tecnológicos necessários à operação do portal. Não solicitamos senhas gov.br nem dados bancários por meio do site.

Bases legais e conservação

O tratamento é realizado conforme a LGPD, conforme a finalidade e a base legal aplicável a cada interação, inclusive procedimentos preliminares solicitados pelo titular e legítimos interesses quando cabíveis. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades e obrigações legais.

Direitos do titular

O titular pode solicitar acesso, correção, informação sobre tratamento ou exclusão quando aplicável, utilizando o WhatsApp comercial (11) 99549-9883. Pedidos poderão exigir confirmação de identidade.

Segurança e atualização

Adotamos medidas proporcionais para proteger informações, sem garantia absoluta contra incidentes. Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças no funcionamento do portal.

Aviso institucional

Este portal não é órgão público e não representa Receita Federal, PGFN, Simples Nacional ou Governo Federal. Links para fontes oficiais, quando presentes, têm finalidade exclusivamente informativa.